Proteção de Dados e Aviso de Privacidade

A Oney Insurance (PCC) Limited e a Oney Life (PCC) Limited [“nós” ou “o(s) nosso(s)/a(s) nossa(s)”] envidam os melhores esforços para protegerem a privacidade e a confidencialidade dos Dados Pessoais que a empresa trata em relação aos serviços que presta aos clientes e às pessoas.

Identidade do Responsável pelo Tratamento

A Oney Insurance (PCC) Limited e a Oney Life (PCC) Limited são os Responsáveis pelo Tratamento em relação às Informações Pessoais conforme definido pelas leis e pelos regulamentos relevantes em matéria de proteção de dados.

Tipo de informações que possuímos sobre si

Dependendo da relação que mantém connosco, podemos recolher, armazenar e utilizar as seguintes categorias de informações pessoais sobre si (“Informações Pessoais“):

  • Informações gerais de identificação e contacto como, por exemplo, apelido, morada pessoal, endereço de e-mail, número de telefone, número de cartão de cidadão, número de passaporte, nacionalidade, relação com o tomador de seguro, segurado ou requerente e data de nascimento.
  • Informações financeiras e dados de conta como, por exemplo, dados de cartão de crédito/débito, número de conta bancária ou outro número de conta financeira, rendimento e outras informações financeiras.
  • Informações que nos permitam fornecer produtos ou prestar serviços como, por exemplo, localização e identificação dos bens segurados (por exemplo, número de série do bem/número IMEI), números de apólice e de reclamação, histórico anterior de acidente ou perda e informações sobre as suas outras apólices como, por exemplo, histórico e dados de reclamações.
  • Detalhes familiares como, por exemplo, detalhes sobre os seus dependentes/cônjuge/parceiro/família.
  • Informações em matéria de prevenção de fraudes como, por exemplo, verificações relacionadas com atividades terroristas.
  • Informações de localização como, por exemplo, endereços de IP quando visita o nosso website sem desativar os cookies, incluindo dados de localização relacionados.
  • Conta de rede social e informações quando utiliza as nossas páginas de rede social como, por exemplo, a sua identificação de rede social e a sua fotografia de perfil.

 

Podemos igualmente recolher, armazenar e utilizar as seguintes “categorias especiais” de informações pessoais mais sensíveis como, por exemplo:

  • Informações de saúde como, por exemplo, estado físico/mental atual ou anterior, informações sobre o estado de saúde, lesões ou incapacidades, procedimentos médicos realizados, histórico familiar ou pessoal em relação ao estado médico.
  • Registos de dados criminais como, por exemplo, informações sobre o seu registo criminal ou histórico de litígios civis no processo de prevenção, deteção e investigação de fraudes, verificações relacionadas com atividades terroristas.

 

Como iremos tratar as informações que possuímos sobre si?

Apenas utilizaremos as suas Informações Pessoais quando a lei o permitir. Mais frequentemente, utilizaremos as suas Informações Pessoais nas seguintes circunstâncias:

  1. quando tal for necessário para executar o contrato celebrado consigo;
  2. quando tal for necessário para cumprir com uma obrigação legal e
  3. quando tal for necessário para efeito dos nossos interesses legítimos ou dos de terceiros, desde que esses interesses legítimos não se sobreponham aos seus interesses ou direitos fundamentais e liberdades que requeiram a proteção de Dados Pessoais.

 

Podemos igualmente tratar as suas Informações Pessoais nas seguintes situações, as quais costumam ser raras:

  1. quando tal for necessário para protegermos os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa e
  2. quando tal for imprescindível no interesse público ou para finalidades oficiais.

 

Caso de não fornecimento de Informações Pessoais

Na eventualidade de não fornecer determinadas Informações Pessoais solicitadas, podemos não ser capazes de executar o contrato que celebrámos consigo (como, por exemplo, pagar-lhe ou atribuir-lhe um lucro) ou podemos ser impedidos de cumprir com as nossas obrigações legais.

Como utilizamos Informações Pessoais particularmente sensíveis?

As categorias especiais de Informações Pessoais requerem maiores níveis de proteção. Necessitamos de maiores justificações para recolher, armazenar e utilizar este tipo de Informações Pessoais. Podemos tratar categorias especiais de Informações Pessoais nas seguintes circunstâncias:

  1. em circunstâncias limitadas, com o seu consentimento explícito por escrito;
  2. quando tal for necessário para cumprir com as nossas obrigações legais;
  3. quando tal for necessário no interesse público;
  4. quando tal for necessário para avaliar a sua capacidade de trabalho por motivos de saúde, sob reserva de garantias de confidencialidade adequadas;
  5. quando tal for necessário em relação ao exercício ou à defesa de reclamações legais.

 

Mais raramente, podemos ter de tratar este tipo de informações quando tal for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outras pessoas e quando não for capaz de dar o seu consentimento ou quando já tiver tornado as informações públicas.

Não utilizaremos Informações Pessoais para propósitos incompatíveis com as finalidades descritas neste Aviso, a não ser que tal utilização seja exigida ou autorizada por lei, seja autorizada por si ou seja do seu interesse vital (como no caso de uma emergência médica).

Como podemos partilhar as suas Informações Pessoais?

Podemos partilhar as suas Informações Pessoais com os nossos diferentes departamentos, empresas associadas e parceiros. É geralmente necessário para executar o contrato que celebrámos consigo, de modo a identificar produtos que possam ser do seu interesse, para fins de fixação de preços e subscrição, para gerir reclamações, para fins de marketing e investigação e desenvolvimento de produtos e para fins de análises estatísticas. Podemos partilhar as suas Informações Pessoais para prevenir, detetar e/ou eliminar riscos de fraudes e para cumprir com as nossas obrigações legais.

Podemos igualmente partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros, incluindo:

  • intermediários de seguros (como, por exemplo, corretores de seguros e seguradoras), distribuidores de seguros (como, por exemplo, lojas de retalho e bancos), gestores de sinistros (com os quais os dados pessoais podem ser trocados principalmente para fins de distribuição de seguros, subscrição e administração de apólices e gestão de sinistros);
  • prestadores de serviços (como, por exemplo, atuários, advogados, empresas de arquivos, empresas de gestão de dívidas e prestadores de serviços de reparação), com os quais os dados pessoais podem ser trocados para fins de prestação de serviços auxiliares para a gestão de apólices, distribuição e gestão de sinistros;
  • prestadores de cuidados de saúde (como, por exemplo, hospitais públicos ou privados, médicos generalistas e especialistas), com os quais os dados pessoais podem ser trocados, principalmente, para fins de avaliação e gestão de reclamações;
  • quaisquer terceiros legalmente autorizados a nos comunicar dados pessoais em relação à gestão de apólices, distribuição e gestão de sinistros como, por exemplo, as entidades patronais das partes seguradas, notários, peritos nomeados pelo tribunal ou pelo titular da apólice/parte segurada juntamente com o Comandante da Polícia e qualquer tipo ou qualquer pessoa, órgão ou autoridade autorizado por lei a divulgar e receber dados pessoais.

 

Em todos os casos, a partilha das suas Informações Pessoais está sujeita a garantias de confidencialidade adequadas.

Transferência de Informações Pessoais fora de Malta

Devido à natureza global dos nossos negócios, podemos partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros estabelecidos no Espaço Económico Europeu, sob reserva do cumprimento de todas as garantias de confidencialidade aplicáveis de acordo com a lei.

Como podemos obter Informações Pessoais sobre si?

Para além das Informações Pessoais que nos fornece, podemos obter Informações Pessoais sobre si por parte de terceiros para prevenir, detetar ou eliminar riscos de fraudes de seguros, lavagem de dinheiro e terrorismo, para exercer ou defender reclamações e para salvaguardar as nossas expectativas legítimas, desde que tal seja permitido por lei. Em particular, podemos receber Informações Pessoais sobre si por parte de terceiros com os quais podemos partilhar Informações Pessoais de acordo com este Aviso. A nossa sede está equipada com câmaras de televisão em circuito fechado para fins de segurança.

Segurança

Tomaremos medidas adequadas para proteger Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis que sejam consistentes com as leis e os regulamentos aplicáveis em matéria de privacidade e segurança de dados, obrigando, inclusive, os prestadores de serviços a utilizarem medidas adequadas para protegerem a confidencialidade e a segurança de Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis.

Integridade e conservação de dados

Tomaremos medidas razoáveis para garantir que as Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis tratadas por nós sejam fiáveis para a utilização pretendida e sejam precisas e completas para a realização das finalidades descritas neste Aviso. Conservaremos Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis durante o período necessário para cumprir com as finalidades descritas neste Aviso, exceto se a lei exigir ou permitir um maior período de conservação.

Os seus direitos

Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento das suas Informações Pessoais. Pode exercer esse direito entrando em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do seguinte endereço postal: The Data Protection Officer, Oney Insurance (PCC) Limited, 171, Old Bakery Street, Valletta, Malta ou através do seguinte endereço de e-mail: dpo@oney.com.mt.

Tem igualmente o direito de aceder às suas Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis, o direito de corrigir Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis inexatas, o direito de eliminar as suas Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis em determinadas circunstâncias e o direito de receber as Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis que nos forneceu num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina para posterior transmissão para outra entidade sem impedimento da nossa parte. Se pretender exercer algum destes direitos, entre em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados. No entanto, tenha em atenção que determinadas Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis podem não ser abrangidas por estes pedidos de acesso, correção e eliminação de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados ou com outras leis e regulamentos.

No âmbito do fornecimento do seu contrato de seguro, podemos utilizar a tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, sob reserva de garantias adequadas para proteger os seus direitos, liberdades e interesses legítimos. Tem o direito de solicitar uma intervenção humana para expressar o seu ponto de vista e contestar decisões automatizadas.

Pode igualmente apresentar uma reclamação sobre questões de proteção de dados junto do Escritório do Delegado de Informações e Proteção de Dados, clicando na seguinte ligação: https://idpc.org.mt/en/Pages/contact/complaints.aspx

Política de cookies

Os cookies são informações armazenadas diretamente no dispositivo que utiliza. Os cookies permitem-nos reconhecer o seu dispositivo e recolher informações como, por exemplo, o tipo de navegador da Internet, o tempo passado no nosso website, as páginas visitadas, as preferências de idioma e a preferência do website do país. Podemos utilizar as informações para fins de segurança, para facilitar a navegação, para apresentar informações de forma mais eficiente ou para personalizar a sua experiência quando utiliza o nosso website. Além disso, podemos utilizar as informações para recolher informações estatísticas sobre a utilização do nosso website com vista a entender como é utilizado, a melhorar continuamente o seu design e funcionalidade e a nos ajudar a resolver questões relativas ao mesmo.

Ligações para websites de terceiros

O nosso website pode conter ligações para outros websites de terceiros. Se seguir uma ligação para qualquer um desses websites de terceiros, tenha em atenção que os mesmos têm as suas próprias políticas de privacidade e que não assumiremos qualquer responsabilidade pelas suas políticas ou pelo tratamento das suas Informações Pessoais. Verifique essas políticas antes de enviar qualquer informação pessoal para esses websites de terceiros.

Alterações neste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade está sujeito a alterações a qualquer momento. Se efetuarmos alterações neste Aviso de Privacidade, atualizaremos a data da sua última alteração.

Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 04 de junho de 2018.